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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:54
Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP
Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico, cujas dificuldades financeiras são notórias. Decisão reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:00
Liminar afasta do cargo secretária de Assistência Social de Pradópolis
Determina, também, o afastamento no emprego efetivo de assistente social, sem prejuízo do recebumento da remuneração referente ao seu cargo efetivo, até o desfecho final da ação
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:09
Rapaz que tentou matar quatro pessoas é condenado a oito anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, nessa quinta-feira, o réu Fábio de Pinho Figueiredo a oito anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto e 25 dias-multa, por quatro tentativas de homicídio e por porte de arma de fogo de uso restrito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:49
Audiências trabalhistas virtuais são tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Série de seminários virtuais gratuitos debate questões jurídicas urgentes durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:15
STF julga inquérito contra ministro do TST
Antes de assumir o cargo no CNJ, o conselheiro fazia a defesa do pai no STF
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:57
3° Vara Penal de Marituba condenou réu acusado de violência doméstica
Ex-companheira perdeu a visão após agressão
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita
Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:00
Monsenhor do Vaticano é preso por lavagem de dinheiro
Nunzio Scarano transferiu milhões de euros em doações fictícias de empresas offshore por meio de contas no Instituto para Obras Religiosas, o Banco do Vaticano
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:45
MPF/SC recomenda fiscalização na aplicação dos recursos do PNAE
Procuradoria solicita que fornecimento de merenda do programa do governo federal não seja terceirizado